O depósito recursal, ferramenta tradicional para garantir o cumprimento de obrigações em processos judiciais, vem sendo gradualmente substituído pelo seguro garantia. Essa mudança, impulsionada pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), oferece diversas vantagens para empresas e profissionais.
- Economia:
O seguro geralmente é mais barato que o depósito recursal, pois o valor da apólice é calculado por taxa ao ano, normalmente a taxa fica em torno de 0,40% a 2,00% ao ano sobre o valor a ser garantido, mas podem variar de acordo com o perfil da empresa reclamada e ser inferior ou superior a essas taxas
- Agilidade:
A liberação do valor bloqueado no depósito recursal pode levar meses, enquanto a emissão da apólice do seguro é mais rápida. Isso significa que a empresa pode ter acesso ao capital de giro mais rapidamente, evitando impactos negativos em seu fluxo de caixa.
- Fluxo de Caixa Preservado:
O seguro evita o desembolso imediato de uma grande quantia, preservando o capital de giro da empresa. Isso é especialmente importante para pequenas e médias empresas, que podem ter dificuldades em imobilizar grandes valores em depósitos recursais.
- Proteção contra Incertezas:
O seguro garante o pagamento da dívida, mesmo em caso de inadimplência da empresa, protegendo a parte credora. Isso significa que a parte credora terá a certeza de receber o valor da condenação, mesmo que a empresa não tenha condições de pagar.
- Benefícios Adicionais:
Além das vantagens já mencionadas, o seguro garantia judicial pode oferecer outros benefícios, como:
Maior previsibilidade de custos: O valor do seguro é fixo, o que permite que as empresas façam um planejamento financeiro mais preciso.
Melhoria da imagem da empresa: A utilização do seguro garantia judicial pode melhorar a imagem da empresa junto aos seus stakeholders, demonstrando sua responsabilidade e compromisso com o cumprimento de suas obrigações.
O seguro garantia judicial é uma ferramenta poderosa que pode auxiliar empresas e profissionais a gerenciar riscos e proteger seus interesses em processos judiciais. Ao optar por essa alternativa, as empresas podem preservar seu fluxo de caixa, otimizar recursos e garantir o cumprimento de suas obrigações de forma eficiente e segura.