Empresas de todos os setores lidam com processos judiciais que podem se arrastar por anos. Além das preocupações legais, há um fator que impacta diretamente a saúde financeira: a exigência de depósitos judiciais como garantia para seguir discutindo judicialmente questões cíveis, fiscais ou trabalhistas. O seguro garantia judicial se consolida como a melhor alternativa a essa prática.
Como funciona o seguro garantia judicial?
O seguro garantia judicial substitui depósitos em dinheiro ou cartas de fiança bancária, oferecendo uma apólice que garante o cumprimento das obrigações determinadas pela justiça caso a empresa perca a ação.
Quais são as principais vantagens?
- Não imobiliza capital, preservando o caixa;
- Custo significativamente menor do que a fiança bancária;
- Não compromete limite de crédito bancário;
- Agilidade na emissão;
- Aceitação crescente pelo judiciário em todo o Brasil.
Quais são os tipos de processos em que pode ser usado?
- Processos cíveis;
- Execuções fiscais;
- Processos trabalhistas;
- Embargos à execução;
- Ações de natureza tributária.
Cenário jurídico atualizado em 2025
O judiciário brasileiro está cada vez mais aberto e preparado para aceitar o seguro garantia judicial. Tribunais superiores já consolidaram jurisprudência favorável, tornando esse instrumento não apenas viável, mas preferencial em muitos casos, especialmente frente à sobrecarga dos depósitos judiciais.
Comparativo: caução, fiança bancária e seguro garantia
| Modalidade | Custo | Impacto no caixa | Limite de crédito |
| Caução | 100% do valor | Altíssimo | Não impacta |
| Fiança bancária | 3% a 5% ao ano | Médio | Consome limite |
| Seguro garantia | 0,5% a 2,5% ao ano | Baixíssimo | Não impacta |
Tendências futuras
Com as mudanças no cenário econômico e o avanço da digitalização, a tendência é que o seguro garantia judicial se torne ainda mais acessível, rápido de contratar e aceito em praticamente todos os tipos de demandas judiciais.
Como contratar?
A contratação é simples e rápida. Em algumas modalidades de processo, basta informar o CNPJ, e a RIT Seguros cuida de toda a intermediação com as seguradoras, buscando sempre a melhor solução para sua necessidade.
Para saber mais, entre em contato conosco. Somos uma corretora de seguros digital, especializada em seguro garantia judicial, pronta para oferecer a opção mais vantajosa para o seu caso.