O Seguro Garantia Contratual é uma das opções de garantia para uma empresa apresentar para a administração pública ou empresa privada que exigir uma garantia de que as obrigações assumidas no contrato serão cumpridas. Este seguro garante a cobertura de prejuízos causados à administração pública ou empresas privadas em caso de descumprimento de contrato.

O Seguro Garantia Contratual tem como principal finalidade garantir a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo Tomador no contrato principal, para construção, fornecimento ou prestação de serviços. Assim como inúmeras outras modalidades de Seguro Garantia, o Seguro Garantia Contratual pode ser apresentado tanto em contratos entre particulares, quanto em contratos administrativos, firmados perante entes públicos.

Primeiramente, porque o Seguro Garantia executante oferece melhor custo-benefício. Em relação à fiança bancária, por exemplo, ele se mostra muito mais vantajoso não apenas em custo, como também pelas condições oferecidas.

Contratação rápida: A apólice de Seguro Garantia pode ser emitida, inclusive, no mesmo dia, após a entrega dos documentos solicitados pela seguradora;

Melhor custo-benefício: Em relação às demais formas de garantia, é a que tem o valor mais justo;

Proteção ao capital de giro da empresa: Durante o processo, o dinheiro da empresa não fica bloqueado, o que garante o giro de capital para investimentos.

O Custo do Seguro Garantia executante representa um percentual do valor do contrato e vai depender da análise de crédito do tomador (empresa que está contratado o seguro).

O seguro é precificado por taxa ao ano, normalmente a taxa fica em torno de 0,40% a 2,00% ao ano sobre o valor a ser garantido, mas podem variar de acordo com o perfil da empresa reclamada e ser inferior ou superior a essas taxas.

Ainda, a vigência do Seguro Garantia Executante e as características da empresa também são fatores determinantes desse valor.

Valor mínimo à partir de R$ 150,00 

A vigência, como nos outros tipos de seguro, representa período do início ao fim da duração das coberturas contratadas. No caso da apólice de Seguro Garantia Executante, ela será igual ao prazo estabelecido no contrato de execução que contenha a exigência do seguro garantia executante

Pessoas físicas* (apenas seguros garantias específicos para pessoa física, como Garantia Leiloeiro) ou jurídicas e também órgãos públicos podem contratar uma apólice de Seguro Garantia. A sua aplicação definirá quem será o tomador. Esse tipo de seguro costuma ser muito utilizado para garantir contratos assinados entre empresas e instituições públicas e também acordos do setor privado. O contratante pode, até mesmo, utilizar o Seguro Garantia para substituir depósitos judiciais ou assegurar o pagamento de impostos, além de outros fins.

A contratação do Seguro Garantia Executante é realizada por intermédio de uma corretora de seguros, que fará a cotação da apólice com base nas informações fornecidas pela empresa. Apesar de exigir uma análise criteriosa do tomador pela seguradora, é possível contratar o Seguro Garantia Executante de forma simples e prática por meio da internet.