Fevereiro marca o início do ano letivo nas universidades e escolas técnicas de todo o brasil. Para o departamento de recursos humanos, este é o período de maior movimentação no recrutamento e seleção de jovens talentos. As empresas buscam nos estagiários a energia e a inovação necessárias para os projetos que estão saindo do papel. Entretanto, essa oportunidade vem acompanhada de uma responsabilidade legal rigorosa estabelecida pela lei 11.788/2008, a famosa lei do estágio. Um dos pilares dessa legislação, e muitas vezes um ponto de esquecimento que gera grandes riscos, é a contratação obrigatória do seguro estagiários ou seguro de acidentes pessoais. Em fevereiro, garantir que cada termo de compromisso de estágio esteja amparado por uma apólice válida não é apenas uma formalidade, é a defesa da sua empresa contra a descaracterização do vínculo empregatício e riscos financeiros inesperados.
A lei do estágio e a obrigatoriedade do seguro de acidentes pessoais
Diferente de um contrato de trabalho regido pela clt, o estágio possui uma natureza educativa e não cria vínculo empregatício, desde que todos os requisitos legais sejam estritamente seguidos. O artigo 9º, inciso iv da lei do estágio, determina expressamente que a parte concedente (a empresa) deve contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme estabelecido no termo de compromisso.
A ausência dessa informação no contrato, ou a inexistência de uma apólice ativa, é um dos principais motivos para que o estágio seja anulado em uma fiscalização ou processo trabalhista. Se o estágio é anulado, a empresa passa a dever todas as verbas trabalhistas de um funcionário comum (fgts, aviso prévio, multas, etc.) retroativamente. Portanto, o seguro estagiários é o investimento com o maior retorno em termos de prevenção de passivo trabalhista que uma empresa pode fazer. Ele funciona como o selo de conformidade que valida toda a operação de contratação desses jovens.
O que o seguro estagiários da RitSeguros cobre?
Na RitSeguros, trabalhamos com apólices de seguro de acidentes pessoais desenvolvidas especificamente para atender às exigências das instituições de ensino e dos órgãos fiscalizadores. As coberturas principais incluem:
- Morte acidental: garante uma indenização aos beneficiários do estagiário em caso de falecimento decorrente de acidente, oferecendo um suporte financeiro fundamental em momentos difíceis.
- Invalidez permanente total ou parcial por acidente: oferece amparo financeiro ao próprio estagiário caso ele sofra uma lesão que comprometa sua capacidade física de forma definitiva. Os valores são proporcionais à gravidade da lesão, conforme tabela da susep.
- Cobertura 24 horas: um ponto fundamental é que o seguro deve cobrir o estagiário não apenas durante o horário de trabalho, mas em qualquer momento do dia, inclusive nos fins de semana e períodos de lazer, dentro e fora da empresa. Isso é uma exigência de quase todas as universidades.
- Cobertura em todo o território nacional: indispensável para estagiários que podem precisar viajar, realizar atividades externas ou mesmo para aqueles que estudam e trabalham em cidades diferentes.
Por que fevereiro exige atenção redobrada do rh?
O volume de contratações em fevereiro é tão alto que os processos administrativos do rh podem sofrer gargalos. É comum que o estudante comece a exercer suas atividades antes que toda a documentação esteja assinada ou que a apólice de seguro tenha sido emitida. Esse hiato é perigosíssimo. Se um acidente ocorrer no primeiro dia de estágio e a empresa ainda não tiver emitido o seguro, a responsabilidade civil e trabalhista recairá integralmente sobre o caixa da companhia.
Além disso, as instituições de ensino intensificam a fiscalização dos termos de compromisso neste mês. Elas não assinam o contrato sem o número da apólice e o nome da seguradora. Ter um parceiro como a RitSeguros, que oferece agilidade na emissão e sistemas simplificados para inclusão de novos estagiários, é o que garante que seu processo de onboarding não sofra atrasos desnecessários e que sua empresa cumpra os prazos acadêmicos dos estudantes.
O seguro de acidentes pessoais como parte da cultura de cuidado
Para além da obrigação legal, a contratação de um bom seguro para estagiários e funcionários em geral faz parte de uma cultura organizacional de cuidado. O jovem que entra na empresa como estagiário está em sua primeira experiência profissional. Demonstrar que a empresa se preocupa com sua integridade física e oferece as garantias necessárias desde o primeiro dia gera um sentimento de valorização e segurança.
Na RitSeguros, também oferecemos outras opções de seguros que podem ser estendidas para modalidades de seguro acidentes pessoais para prestadores de serviço, estagiários e autônomos, garantindo que todas as pessoas que circulam e trabalham na sua empresa estejam protegidas sob o mesmo padrão de excelência.
Mitigação de riscos e tranquilidade administrativa
Gerenciar uma grande quantidade de estagiários pode ser um desafio logístico. A RitSeguros auxilia as empresas na gestão dessas apólices, garantindo que as renovações sejam feitas no prazo e que nenhum estagiário fique descoberto. Muitas vezes, o valor da apólice anual de um seguro estagiários é inferior ao custo de uma única hora de consultoria jurídica para resolver um problema causado pela falta do seguro. É, literalmente, o seguro com o melhor custo-benefício do mercado corporativo.
Fevereiro é o mês de construir o futuro da sua empresa através dos novos talentos. Não deixe que uma falha administrativa coloque em risco a sua segurança jurídica e a saúde financeira do seu negócio. Regularizar o seguro estagiários é um passo simples, mas fundamental, para garantir que o programa de estágio da sua empresa seja um sucesso do início ao fim, livre de passivos trabalhistas e pronto para formar os líderes de amanhã.
Sua empresa vai contratar novos estagiários neste mês? Não deixe para a última hora. Entre em contato com a RitSeguros e regularize suas apólices de seguro estagiários e seguro acidentes pessoais com rapidez, economia e conformidade total com a lei. Peça sua cotação agora.