Participar de licitações públicas é uma excelente oportunidade para o crescimento de qualquer empresa. No entanto, o processo exige o cumprimento de uma série de exigências, e uma das mais importantes é a apresentação de uma garantia para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais. Nesse cenário, o seguro garantia em licitações se destaca como a modalidade mais vantajosa, flexível e econômica para as empresas.
Com a entrada em vigor da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21), o seguro garantia ganhou ainda mais força, sendo uma opção preferencial para a Administração Pública. Neste artigo completo, você vai entender tudo sobre como essa modalidade funciona, por que ela é a melhor escolha e como utilizá-la a seu favor para conquistar mais contratos.
Por que o seguro garantia é a melhor opção para licitações?
Historicamente, empresas utilizavam outras formas de garantia, como a caução em dinheiro ou a fiança bancária. No entanto, ambas apresentam desvantagens significativas.
- Caução em dinheiro: Compromete o capital de giro da empresa, que fica indisponível por um longo período. Isso pode prejudicar a liquidez e a capacidade de investimento do negócio.
- Fiança bancária: Geralmente exige a contratação de uma linha de crédito e a concessão de garantias reais ao banco, o que também compromete o limite de crédito da empresa.
O seguro garantia resolve esses problemas. Ele não exige o desembolso de dinheiro, não compromete o limite de crédito bancário e, em geral, é mais barato. A apólice é emitida com base na análise de crédito da empresa, liberando seu capital para ser investido no próprio negócio.
Como o seguro garantia para licitações funciona na prática?
O seguro garantia em licitações é um contrato tripartite, envolvendo:
- Tomador: A empresa que participa da licitação e contrata o seguro (você).
- Segurado: A entidade pública que contrata o serviço e exige a garantia.
- Seguradora: A instituição que emite a apólice e garante o cumprimento do contrato.
O processo é simples:
- Cotação: A empresa entra em contato com uma corretora especializada para solicitar uma cotação do seguro.
- Análise: A seguradora analisa o perfil financeiro da empresa e a documentação da licitação.
- Emissão: Se aprovada, a apólice é emitida e entregue à entidade pública.
Em caso de descumprimento do contrato pelo tomador, o segurado (a entidade pública) pode acionar a seguradora, que irá indenizá-lo ou garantir o cumprimento da obrigação até o limite da apólice.
As principais modalidades do seguro garantia em licitações
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) detalha o uso do seguro garantia em diferentes fases do processo licitatório. As modalidades mais comuns são:
1. Garantia do Licitante (Bid Bond)
Essa modalidade garante que a empresa que venceu a licitação assine o contrato sob as condições de sua proposta. Caso a empresa se recuse a assinar o contrato após ser declarada vencedora, a seguradora indenizará a entidade pública pelo valor da garantia. É uma forma de assegurar a seriedade da proposta.
2. Garantia do Executante (Performance Bond)
É a modalidade mais utilizada e de maior valor. Ela garante que a empresa vencedora do certame irá executar o contrato (obra, serviço ou fornecimento) de acordo com o que foi estabelecido no edital. Em caso de descumprimento, a seguradora pode indenizar o segurado ou até mesmo contratar uma nova empresa para finalizar a obra.
3. Garantia de Adiantamento de Pagamentos
Muitos contratos públicos preveem o adiantamento de valores para a empresa contratada. Essa modalidade garante que, caso o tomador não cumpra com suas obrigações, o segurado será ressarcido do valor adiantado.
4. Garantia de Retenção de Pagamento
Em vez de reter um percentual dos pagamentos mensais para garantir a execução do contrato, o seguro garantia de retenção permite que a empresa receba 100% dos pagamentos e utilize a apólice como garantia.
O processo de contratação: o que você precisa para obter o seguro
Para contratar o seguro garantia, a seguradora irá realizar uma análise do seu perfil e da saúde financeira da sua empresa, em algumas seguradoras só é necessário informar o CNPJ para consultar limite . Os documentos básicos geralmente solicitados incluem:
- Contrato social ou estatuto da empresa.
- Balanços e demonstrações financeiras dos últimos anos.
- Documentação da licitação (edital, minuta do contrato).
A análise de crédito é feita por uma equipe especializada da seguradora, que avalia a capacidade da sua empresa de cumprir com as obrigações contratuais.
Erros comuns e como evitá-los ao contratar seguro garantia
Apesar de ser uma modalidade vantajosa, é preciso ter atenção a alguns pontos:
- Não analisar o edital: A apólice deve ser emitida estritamente de acordo com as exigências do edital. Qualquer divergência pode levar à sua desclassificação.
- Demora na contratação: Atrasos na entrega da apólice podem causar a perda do prazo e a desclassificação.
- Escolha da corretora: Contratar com uma corretora sem experiência no mercado de licitações pode gerar problemas e atrasos.
O seguro garantia em licitações é uma ferramenta poderosa que proporciona segurança para o poder público e uma vantagem competitiva para a sua empresa. Ele libera capital, agiliza processos e garante que você possa focar em apresentar a melhor proposta, sem se preocupar com as exigências de garantia. Ao entender como ele funciona e contar com uma corretora especializada, você posiciona sua empresa para o sucesso em um mercado tão promissor quanto o de licitações públicas.
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